Escola Pública – Um Ambiente Laico

No ano de 2016 criou-se o Projeto de Lei 193/2016, intitulado como “Escola sem partido”. A lei foi criada com objetivo de evitar a doutrinação dos alunos em sala de aula. Mas será que sabemos o que é doutrinar?

“Doutrina é definida como um conjunto de princípios que servem de base a um sistema, que pode ser literário, filosófico, político e religioso.”

Não entrando no mérito dos responsáveis pela criação da lei, mas sim pelo motivo pela qual foi pensada.  Após um levante de ocupações das escolas, realizado por milhares de alunos de estados de todo país, surgiu a ideia de criação desse projeto de lei. Os movimentos, tanto no estado de São Paulo em 2015, como as ocupações ocorrentes em muitos outros estados em 2016, foram levantes contra decisões governamentais, decisões estas prejudicais a educação ao ver dos alunos. No entanto, a leitura realizada foi como se docentes tivessem o poder de doutrinar discentes.

Será que na atualidade os professores detêm o poder de doutrinar alunos? Ir contra as medidas impopulares que limitam a aprendizagem é seguir uma doutrina?

Em meio a tantos meios tecnológicos, defender a ideia de que docentes detêm o poder de dominar alunos e, convencê-los a seguir um pensamento já formado é não saber o que se passa em meio às escolas.

Desde a criação das escolas públicas, em meados da Revolução Industrial ocorreu a dissociação das Igreja em relação ao ensino, desde então,a educação nas instituições públicas passou a ser laica.

“Na escola pública laica o ensino é pautado pela atitude crítica diante do conhecimento, ou seja, não há conhecimento sagrado ou inquestionável. Tudo pode ser posto sob o exame da razão: Literatura, História, Geografia, Ciências, etc. Portanto, o livro didático não pode ser considerado inquestionável ou sagrado, não pode ser apresentado como o depositário do conhecimento pronto e acabado.”

O ambiente escolar corresponde a um ambiente livre de ideias e pensamento crítico, estabelecer o que pode e o que “não” pode trabalhar na escola, é o mesmo que limitar o adolescente sobre a liberdade expressões, de opiniões, e formação do seu intelecto, corroborando para prejuízos na formação de gerações futuras.

O pepel do docente ainda consiste em formar, orientar, mediar o discente para o que mesmo possa formar seu próprio pensamento critico, haja vista o ambiente escolar há muito não ser mais o único meio de obtenção do conhecimento.

O projeto de lei mencionado acima, depois de receber inúmeras criticas não teve sequencia, sendo adotado por poucas escolas e muitas das quais aderiram, já deixaram de aplicá-lo. No entanto, é importante que pais e alunos estejam cientes dos rumos da educação, pois decisões pequenas podem mudar o futuro de nossa nação.